O fenômeno da violência no âmbito familiar tem se configurado, cada vez mais, como um problema de saúde pública em nosso país. A relevância da questão e a capacidade que a sociedade possui, hoje, para observá-la de maneira criteriosa advém de um longo processo histórico de reconhecimento de suas manifestações, implicações intra e extrafamiliares e de todo o conjunto de significações e interferências manifestas no contexto social.

Contudo, a superação do problema tarda em decorrência de uma série de agentes e variáveis, a começar pelo implacável complô de silêncio que se arma sobre a maioria das situações de crueldade domiciliar ou institucional que, comumente, ficam relegadas à subnotificação. Esse sigilo é multideterminado e consiste um elemento central ao enfrentamento da questão, uma vez que nos permite acessar somente um espectro dos atos violentos praticados nos lares brasileiros. Para tanto, é necessário desmontá-lo por meio de iniciativas de sensibilização da população e vasto apoio às vítimas.

É neste contexto que o papel de psicólogos e psicanalistas ganha considerável importância. A confluência de diversas áreas do saber na abordagem, estudo e fomento à transformação desse sério fenômeno permitiu um significativo avanço e instrumentalização tanto do Estado como da comunidade profissional para lidarem com o problema da violência doméstica.

Entretanto, o peso histórico das desigualdades sociais e de nossa cultura, bem como as limitações e o despreparo do poder público para atendimento e tratamento dos casos de vitimização infanto-juvenil ainda configuram barreiras graves à sua erradicação.

Os psicólogos e psicanalistas, cada um com as especificidades de suas atuações, têm como prerrogativa de seu trabalho o comprometimento com a integridade física e emocional dos sujeitos e famílias atendidos, orientados ou encaminhados nos consultórios e equipamentos de saúde. Para isso, é necessário que os profissionais tenham um olhar abrangente e compreensivo acerca das dinâmicas familiares e suas vicissitudes, incluídas em seu contexto sócio-histórico, negando a mera patologização da violência ou escolhendo caminhos de intervenção avessos à visão ampla e profunda que os fenômenos em questão demandam.

A família, na condição de grupo constitutivo da identidade do indivíduo, deve servir ao acolhimento, proteção e à apresentação de limites à criança ao longo de todo o seu desenvolvimento. Quando não cumpre seu papel de cuidadora e transmissora de valores e regras, a família falha em seu papel na estruturação do sujeito na infância e adolescência.

Porém, o conjunto de fatores que demarcam os desvios, ruídos ou interrupções nesse processo de transmissão variam em cada núcleo familiar e devem ser motivo de investigação do profissional. A clareza sobre esses fatores demarca a fronteira entre a manutenção do status quo nas relações familiares deterioradas e a possibilidade de reconstrução, modificação, reestruturação de laços, identidades e histórias.

Se a engrenagem social contribui severamente para a produção de vítimas e cria um ciclo perverso que faz, geração a geração, repetirem-se os eventos causadores de cisões, traumas e rupturas no psiquismo do sujeito e da família, é preciso, pois, criar possibilidades para que as crianças de hoje tornem-se adultos capazes de lidar de maneira proveitosa com as frustrações e limites, adquirindo recursos para romper com as sucessivas histórias de negligência, abuso e violência.

 

PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

Mas a quem cabe a provisão de tal apoio? Como cobrar da própria família o movimento de reestruturação, a consciência de suas próprias dinâmicas, hierarquias, formações de poder e papéis? A quem recorreria a sociedade para suprimir a produção em massa de delinquentes egressos de lares conflituosos? Como aplacar o poder sindrômico daqueles que inferiorizam seus entes e estabelecem contextos propícios à eclosão de psicose e perversões?

A história brasileira tem mostrado que a família, na sua função de organizar papéis – unidades culturais de conduta – tem, fielmente, constituído grupamentos que espelham a realidade socioeconômica e cultural do país. A atenção à infância é uma prática recente, especialmente posterior à década de 1990, com o advento da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se, por um longo período, o país tratou suas crianças como meros alvos de socorro e correção, nos últimos 30 anos demos passos mais seguros e conscientes em direção à promoção da condição da criança e do adolescente como sujeitos de direito, e não apenas objetos de direito.

O ECA permitiu a delimitação de direitos e deveres de pais e responsáveis, crianças/adolescentes, comunidade, instituições e, claro, do Estado. O ambiente legal, reformulado, favoreceu a propagação de um conjunto de valores que até então estavam banidos por traços culturais historicamente levianos.

O desenvolvimento do aparato estatal para o suporte da criança e do adolescente em sofrimento por abuso físico, psicológico ou abandono abriu caminho para a intervenção mais eficiente sobre tais casos. Entretanto, as lacunas estruturais e culturais que ainda permanecem acarretam empecilhos ao amplo atendimento e à transformação profunda e duradoura das relações familiares. As leis existem, mas os serviços pecam em eficiência e abrangência. A marginalização ainda é austera.

A falta de perspectiva e a sensação de desesperança, impotência e direitos ignorados impulsionam a revolta e a frustração, amplificando, dentro de casa, o descaso que é oferecido socialmente.

Enquanto os direitos humanos não são preservados e plenamente assistidos, a violência tende a se apresentar como forma preponderante de solução de conflitos, e isso não apenas no âmbito familiar. É uma relação lógica de proporcionalidade em um mesmo sentido: direito violado corresponde a banalização da vida. Logo, a falta de perspectiva e a sensação de desesperança, impotência e direitos ignorados impulsionam a revolta e a frustração, amplificando, dentro de casa, o descaso que é oferecido socialmente. O lar se torna reflexo da sociedade, a reprodução microscópica, atômica, de um ambiente em que a lei não é assimilada porque nela é impossível crer ou se apoiar.

Porém, a violência produz dor, indignação, têm amplos efeitos sociais e demanda intervenções muito especiais. Isto porque, ao mesmo tempo em que o zelo com a infância e o respeito à condição diferenciada da criança em seu longo desenvolvimento são valores fundamentais de uma sociedade, e os casos de maus-tratos e abuso sexual provocam indignação e horror, a própria sociedade subtrai o agressor de seu seio e o qualifica como monstro, sem considerar que os monstros são criados pelos próprios mecanismos de exclusão, violência, desigualdade e indiferença presentes na sociedade.

Como podemos nos horrorizar com nossa própria criação? O agressor é posto fora. A sociedade não se implica em sua formação. Não reconhece o agressor como agente implicado em seus próprios modos de existir: ele é foracluído, tratado como estrangeiro, como ser desviado dos valores supostamente cultivados na sociedade.

Não é difícil compreender esse fenômeno. Como sociedade, criamos uma relação de empatia imediata com a vítima.

É preciso um esforço considerável para propor a um cidadão que considere refletir sobre a monstruosidade como produto de um adoecimento da sociedade como um todo, e não como um fato isolado de um indivíduo doente.

É por isso que psicólogos e psicanalistas atuam com particular importância nos casos de violência familiar. Porque o impulso de acolhimento à vítima e ódio instantâneo ao agressor é um fator humano que dificulta a dialética na observação dos fenômenos de violência. Lidar com a vítima e com o agressor é, antes de tudo, compreender que esses papéis também são contingenciais. E para isso acontecer, é preciso uma escuta aberta, livre de preconceitos, verdadeiramente comprometida com a produção de transformações sociais profundas. Caso contrário, o que se espera é a reprodução do que já existe: punição (quando há) dos sujeitos desviantes, tratamento da violência como fenômeno isolado das questões sociais mais amplas, manutenção das condições para o aparecimento de novos desvios, nenhuma chance de diminuição das verdadeiras causas, aumento da violência etc.

Tomemos como exemplo Sandro, o jovem que sequestrou o ônibus 174 no Rio de Janeiro, que sem qualquer chance de escuta, foi julgado e condenado como monstro incorrigível pelo tribunal de rua dos transeuntes cariocas – linchadores sedentos por sangue, como muitos de nós nos tornamos ao nos depararmos com uma cena ou notícia de violência. Sandro foi um sintoma do nosso descompromisso com as questões sociais, que se provam emergenciais e tardias quando o sintoma já se manifestou, incurável. A mensagem de socorro de Sandro transcendia as letras escritas em batom nas janelas do coletivo: elas revelavam o sofrimento impensável do excluído e o simbolismo presente no ato do sujeito socialmente abandonado.

O Brasil ainda opera na base da correção paliativa, do cárcere higienista, da criação de depósitos de desviados, o que só vem favorecendo a manutenção da visão limitada sobre a questão.

Pensar o agressor como sujeito de direitos é algo que produz ojeriza na sociedade. Os defensores dos direitos humanos são motivo de chacota quando tentam fazer a sociedade assumir-se responsável pelos “monstros” que ela mesma produz. O Estado e as instituições ainda não dão conta da tarefa de acolher a vítima, apoiar a família, tratar o agressor e buscar meios de avaliar e proporcionar uma reinserção social adequada, porque, de modo geral, isso implicaria superar as desigualdades sociais que estão no cerne da reprodução da violência. O Brasil ainda opera na base da correção paliativa, do cárcere higienista, da criação de depósitos de desviados, o que só vem favorecendo a manutenção da visão limitada sobre a questão.

É importante ressaltar que as desigualdades sociais produzem resultados de adoecimento em todas as camadas sociais, e não somente entre as mais pobres. Há, ainda hoje, uma associação da violência familiar às classes menos favorecidas, o que é um grande equívoco. Importantes estudos e pesquisas da Unicef e de instituições e universidades brasileiras vêm demonstrando que a violência doméstica atinge todas as camadas da população, as quais apresentam questões de abuso físico, emocional ou sexual, negligência e abandono.

Na luta por transformações desse cenário, a sensibilização da população quanto à problemática visando à superação do silêncio é um dos passos mais importantes.

Enquanto os sentimentos de impotência da vítima existirem, o ciclo é mantido. Condições dignas de vida e uma estrutura eficiente do Estado devem ser acompanhadas por ações dirigidas aos grupos familiares abusivos/violentos e seus integrantes, propiciando a reformulação de suas identidades, fornecendo-lhes novas referências e a possibilidade de rompimento com os padrões destrutivos.

Uma sociedade mais justa é, portanto, antes de tudo, uma sociedade capaz de se implicar nas problemáticas decorrentes de seu próprio desequilíbrio. Só essa mudança de paradigma, que permite um olhar distinto ao agressor, poderia permitir a prevenção eficiente, mais facilidade na identificação ou denúncia de casos de opressão e um atendimento mais digno das demandas pelos dispositivos de assistência e equipamentos de saúde. Assim, seria possível trabalhar com a família dividida pela violência de maneira a promover relações mais sadias, dotadas de recursos para lidarem com as realizações e fracassos, gerando crescimento e integração onde há deterioração e adoecimento.

 

OS DESAFIOS DOS PROFISSIONAIS

Do ponto de vista da atuação de psicólogos e psicanalistas, ficam nítidos os desafios no tocante à construção de um saber-fazer humanizado no atendimento ao sofrimento decorrente das questões de violência intrafamiliar. Isto implica a adoção de uma escuta ampliada a vítimas, agressores e seus familiares. É um posicionamento político, inerente a essa escuta, que diz respeito à capacidade de se compreender vítimas e agressores com a isenção indispensável ao espaço de cuidado que se pretende oferecer, contribuindo concomitantemente para a elisão dos estereótipos sociais e a superação dos modelos impostos pelo direito e demais ciências de caráter positivista, ainda imperadores nas instituições e na cultura brasileira.

A ética que permeia esse cuidado tem especial implicação no compromisso com o sigilo. Afinal, uma vez que o silêncio se estabelece como pivô da manutenção das dinâmicas violentas na família, essa garantia é significativa para criar espaço para a fala.

Além disso, a integridade física e mental, tanto das vítimas como de agressores, muitas vezes estão em jogo. Isso tem relevância particular, por exemplo, quando o profissional, buscando proteger a criança ou o adolescente, pode escolher quebrar o sigilo e comunicar responsáveis ou autoridades sobre a violência sofrida, ou, ainda, quando a quebra do sigilo no atendimento ao agressor pode por a perder o que, muitas vezes, é a única oportunidade de recuperação e melhoria de suas relações com a família ou reinserção social. São momentos delicados que precisam ser debatidos pela categoria com seus pares e outros profissionais envolvidos no atendimento às famílias.

Nesse sentido, ampliar o alcance da atuação de psicólogos e psicanalistas é algo que deveria interessar ao poder público. É clara a importância da categoria nos Conselhos Tutelares, nas escolas, nas instituições de acolhimento, nas clínicas, empresas, presídios, hospitais.

Contribuir para a erradicação das práticas abusivas no meio familiar é um desafio que deve ser partilhado entre profissionais, poder público e a comunidade. Uma tarefa difícil, mas na qual podemos avançar consideravelmente a partir de uma profunda e contínua sensibilização.

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Cezar Siqueira

Cezar Siqueira

Psicólogo e Psicanalista, mestrando em Psicanálise pela Universidad John F. Kennedy, da Argentina. É MBA em Gestão Empresarial pela FGV e também graduado em Comunciação Social pela Universidade de São Paulo. Realiza treinamentos e consultorias em instituições públicas e privadas. Atende adultos e adolescentes em Pinheiros, São Paulo.

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